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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:38
Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento
Preceito pode embutir inadmissível censura
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
Censura prévia da internet
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:31
Conselho livra juiz alagoano da pena de censura
O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:11
Tribunal aplica pena de censura a juiz por se ausentar de comarca sem autorização
O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca, acabou prejudicando a entrega da prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:50
Conselho reafirma censura a magistrado de Alagoas
Magistrado é acusado de cometer desvio funcional durante conduta de processo de reintegração de posse de um veículo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:45
CNJ aplica censura a dois juízes militares
Magistrados têm número elevado de ações prescritas sob sua responsabilidade
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:57
Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo
O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17
Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...
novamente ao debate o estreito limite entre o direito à livre manifestação e a censura.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:24
CNJ pune com pena de censura magistrado que mandou advogado se calar
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:15
Juiz acusado de negligência é punido com censura
Magistrado é acusado de agir reiteradamente de forma negligente na condução da vara, se excedendo nos prazos, deixando de cumprir atos de ofício e de fiscalizar seus subordinados
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 17:23
Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar
Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25
A censura e o direito à liberdade de expressão
A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:34
Classificação Doutrinária da Censura
A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:01
Ministro nega liminar para juiz do TJ-MG censurado por negligência
O juiz pretendia anular a censura, por considerar que o corregedor seria incompetente para impor a pena
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 09:39
Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz
Segundo o ministro Luiz Fux, a intervenção antecipada do Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:59
TJMA arquiva representação contra juiz da capital
O CNJ impôs a Amorim pena de censura, considerando a incompatibilidade da conduta com a diligência mínima exigida de um magistrado.